ETAPA 1 – Introdução a Legislação Tributária

1.1 – Teoria x Prática da Legislação Tributária;
1.2 – Hierarquia dos Atos Legais;
1.3 – Apresentação dos Atos Legais;
1.4 – Princípios da Legislação e Direito Tributário;
1.5 – Conceito de Tributo;
1.6 – Classificação dos Tributos;
17 – Regime Cumulativo;
1.8 – Regime Não Cumulativo;
1.9 – Obrigações Principais;
1.10 – Obrigações Acessórias;

ETAPA 2 – Regimes Tributários

IRPJ e CSLL

2.1 – Contextualização dos Regimes Tributários;
2.2 – Lucro Presumido – Obrigatoriedade;
2.3 – Lucro Presumido – Percentuais de Presunção e Alíquotas;
2.4 – Lucro Presumido – Formas de Apuração;
2.5 – Lucro Presumido – Exercícios Práticos;
2.6 – Lucro Arbitrado – Hipóteses de Arbitramento;
2.7 – Lucro Arbitrado – Majoração do IRPJ;
2.8 – Lucro Arbitrado – Cálculo do IRPJ;
2.9 – Lucro Arbitrado – Ferramenta de Planejamento Tributário;
2.1.0 – Lucro Arbitrado – Exercícios Práticos;
2.1.1 – Lucro Real – Obrigatoriedade;
2.1.2 – Lucro Real – Periodicidade e Determinação;
2.1.3 – Lucro Real – Adições;
2.1.4 – Lucro Real – Exclusões e Compensações de Prejuízos;
2.1.5 – Lucro Real – Lucro Real Anual com Bases Estimadas Mensais;
2.1.6 – Lucro da Exploração – Considerações;
2.1.7 – Lucro Real – A história de João e Maria (Fiscal x Societário);
2.1.8 – Lucro Real – AVP e AVJ;
2.1.9 – Exercícios na Prática – Lucro Real;

Simples Nacional

2.2.0 – Contextualização sobre o Regime Tributário;
2.2.1 – Porte Econômico x Regime Tributário;
2.22 – Simples como Benefício;
2.2.3 – Opção pelo Simples Nacional;
2.2.4 – Cálculo Básico do Simples Nacional;
2.2.5 – Cálculo do Simples Nacional – RBT12 Início de Atividade;
2.2.6 – Cálculo do Simples Nacional – Ênfase no ICMS;
2.2.7 – Cálculo do Simples Nacional – Regime de Caixa;
2.2.8 – Fator R – Anexo V ou III?;
2.2.9 – Fator R – Exercício;
Casos Específicos (Oficina Mecânica, Supermercados e Farmácias);
2.3.0 – Caso Prático – Oficina Mecânica;
2.3.1 – Caso Prático – Supermercado;
2.3.2 – Caso Prático – Farmácia;
Exclusão do Simples Nacional
SPED Contábil – Escrituração Contábil para Empresas do Simples Nacional;
2.3.3 – Processo de Compensação e Restituição para o Simples Nacional;
2.3.4 – IRPJ sobre Ganho de Capital – Extra Simples Nacional;

ETAPA 3 – Tributos Indiretos (Tributos sobre Consumo)

ICMS

3.1 – Introdução ao Estudo do ICMS;
3.2 – Não Cumulatividade aplicada ao ICMS;
3.3 – Isenção e Não Incidência aplicada ao ICMS;
3.4 – Seletividade aplicada ao ICMS;
3.5 – Diferencial de Alíquotas;
3.6 – ICMS – Importação;
3.7 – ICMS – Não Incidência;
3.8 – Esquematização da Lei Kandir;
3.9 – Hipóteses de Incidência;
3.1.0 – Incidência Específica;
3.1.1 – Hipóteses de Não Incidência;
3.1.2 – Contribuinte;
3.1.3 – Responsabilidade Tributária;
3.1.4 – Substituição Tributária;
3.1.5 – Substituição Tributária – Cálculos;
3.1.6 – Substituição Tributária – Restituição;
3.1.7 – Substituição Tributária – Conv. 142 de 2018;
3.1.8 – Local da Operação;
3.1.9 – Local da Prestação;
Fato Gerador;
3.2.0 – Base de Cálculo;
3.2.1 – Ausência de Valor;
3.2.2 – Ativo Imobilizado – CIAP;
3.2.3 – Estorno de Crédito;
3.2.4 – Apuração do ICMS Não Cumulativa;

PIS e COFINS

3.2.5 – Histórico das Contribuições;
3.2.6 – Modalidades de Tributação;
3.2.7 – Renuncia Fiscal (Isenções, Não Incidência e Imunidade);
3.2.8 – Regimes de Tributação;
3.2.9 – Cumulatividade;
3.3.0 – Cumulatividade – Casos Práticos;
3.3.1 – Não Cumulatividade;
3.3.2 – Não Cumulatividade – Casos Práticos;
3.3.3 – Monofásicos;
3.3.4 – Substituição Tributária;
3.3.5 – Alíquota Zero;
3.3.6 – Zona Franca de Manaus;
3.3.7 – Suspensão e Não Incidência;
3.3.8 – Importações;
3.3.9 – Casos Práticos – Situações Especiais;

ISS

3.4.0 – Introdução ao estudo da Lei Complementar 116/2003;
3.4.1 – Contribuinte;
3.4.2 – Fato gerador;
3.4.3 – Sujeito Passivo;
3.4.4 – Base de Cálculo;
3.4.5 – Alíquotas;
3.4.6 – Cálculo Efetivo do ISS;
Distinções entre os 5.570 municípios do Brasil;
3.4.7 –  Substituição Tributária;
3.4.8 – ISS e o Simples Nacional;

IPI

3.4.9 – Introdução ao estudo do RIPI/2010;
3.5.0 – Contribuinte;
3.5.1 – Fato gerador;
3.5.2 – Base de Cálculo;
3.5.3 – Alíquotas;
3.5.4 – Periodicidade;
3.5.5 – Tratamentos relativos a TABELA TIPI;
3.5.6 – Livros Fiscais;
3.5.7 – Obrigações;
3.5.8 – Acessórias;
3.5.9 –  Caso Prático 1;
3.6.0 –  Caso Prático 2;

ETAPA 4 – Sistema Público de Escrituração Digital

4.1 – Documentos Fiscais eletrônicos
4.2 – SPED Fiscal
4.3 – SPED Contribuições
4.4 – EFD Reinf
4.5 – ECD
4.6 – ECF

ETAPA 5 – Retenções Tributárias

5.1 – Introdução a sistemática das retenções;
5.2 – IRRF – Pessoa Física x Pessoa Física;
5.3 – IRRF – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;
5.4 – IRRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
5.5 – CSRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
5.6 – CSRF – Impactos nas Apurações de PIS, COFINS e CSLL;
5.7 – INSS – Cessão de Mão de Obra;
5.8 – INSS – Retenções Efetivas;
5.9 – INSS – Impactos na EFD-Reinf;

ETAPA 6 – Auditorias Digitais

6.1 – Transformação Digital;
6.2 – Evolução da Escrituração Fiscal;
6.3 – Conceito de Auditoria Digital;
6.4 – Etapas da Auditoria de SPED;
6.5 – Estrutura do Arquivo;
6.6 – Análise do TXT do SPED;
6.7 – Sistema de Auditoria;
6.8 – Relatório de Validação;
6.9 – Correções de ERROS;
6.1.0 – Trabalh