Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica

O presente livro é uma obra coletiva que reserva sólida e sincera observação a pautas tributárias relevantes da nossa atualidade. A sua ramificação em cinco eixos temáticos, nos quais o direito tributário também se reparte, amparados nos temas trazidos pelos autores, permite a todos uma leitura atual, dinâmica e multifacetada.

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UM BREVE RESUMO DO QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NA OBRA!

CAPÍTULO 01. A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, LEI MUNICIPAL Nº 11.323/2022 E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO DE FORTALEZA

Autora: Carla Núbia Nery Oliveira

CAPÍTULO 02. A EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ALEMÃO

Autor: Cleber José Pontes Muniz Filho

CAPÍTULO 03. A TRIBUTAÇÃO VERDE DO IPTU:UMA PERSPECTIVA DE CRESCIMENTOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ARATUBADO ESTADO DO CEARÁ

Autores: Emanuela Paula Martins e Francisco das Chagas Sampaio Medina

CAPÍTULO 04. TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS DE ESG

Autores: Felipe Silveira Gurgel do Amaral, Bruno Galvão Ferola e Adriano Vieira de Castro.

CAPÍTULO 05. TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA: IPTU VERDE COMO INCENTIVO FISCAL

Autores: Roberta Porto Costa

CAPÍTULO 06. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AORETROCESSO COMO LIMITADOR DAATUAÇÃO DO ESTADO FISCAL NASRELAÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE DESUA APLICAÇÃO EM CONSONÂNCIA COMO TEXTO CONSTITUCIONAL

Autores: Aldir Movwad Abbas Lessa

CAPÍTULO 07. ORDENS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICAE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTOS DECOOPERAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO EINICIATIVA PRIVADA PARA FINS DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RIQUEZA

Autores: Elisberg Francisco Bessa Lima

CAPÍTULO 08. O TRIBUTO E SUA CORRELAÇÃO COMA INCLUSÃO SOCIAL NO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO – SISTEMA DEEFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASATRAVÉS DA ARRECADAÇÃO E DAUTILIZAÇÃO DE ISENÇÕES FISCAIS

Autores: Helder Braga Arruda Júnior e Emanoel Lima dos Santos

CAPÍTULO 09. A QUEM INTERESSA A TAXA ROSA?

Autores: Vitória de Fátima Moreira da Graça

CAPÍTULO 10. TRIBUTAÇÃO NA PERSPECTIVA DOTRABALHO DE CUIDAR

Autores: Regina Tamami Hirose e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes

CAPÍTULO 11. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA X REFIS – AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OSINSTITUTOS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL

Autores: Joana Marta Onofre de Araújo

CAPÍTULO 12. MOMENTO DA COBRANÇA DO ICMSDIFAL NA AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS: OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ANUAL

Autores: José Ribeiro Neto

CAPÍTULO 13. A NÃO TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTODE RENDA PESSOA FÍSICA SOBRE ADISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOSÉ A CAUSA DA REGRESSIVIDADE DOSISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO?

Autores: Sylvester Friedkin de Sousa Firmeza

CAPÍTULO 14. O MODELO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

Autores: Michel André Bezerra Lima Gradvohl

CAPÍTULO 15. A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICASESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL ANDGOVERNANCE) SOBRE O SISTEMATRIBUTÁRIO NACIONAL

Autores: Victor Bessa Silva de Oliveira e Hamilton Gonçalves Sobreira

CAPÍTULO 16. DA (I) LEGALIDADE DO PRINCÍPIO PECUNIA NON OLET

Autores: Beatriz Souza de Luna e Roberto Beijato Junior

CAPÍTULO 17. TRIBUTAÇÃO DESCENTRALIZADA: UMA ANÁLISE DO SHOW DE ARIANA GRANDE NO FORTNITE E SEU IMPACTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores: Anna Priscylla Lima Prado e Sarah de Albuquerque Rezende

CAPÍTULO 18. COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E AS TECNOLOGIAS DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

Autores: Fellipe Matos Guerra e Maria Vitória Cunha Leal Guerra

CAPÍTULO 19. O PAPEL DOS NOVOS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE COBRANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA POTENCIAL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRISE DO MODELO JUDICIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS (PARTE 1)

Autores: Tibério Celso Gomes dos Santos

CAPÍTULO 20. O PAPEL DOS NOVOS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE COBRANÇA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA POTENCIAL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRISE DO MODELO JUDICIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PÚBLICOS (PARTE 2)

Autores: Tibério Celso Gomes dos Santos

CAPÍTULO 21. CONTORNOS INTERPRETATIVOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ICMS DECLARADO

Autores: Jean Nogueira Pimentel e Hamilton Gonçalves Sobreira

CAPÍTULO 22. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Autores: Líslie de Pontes Lima Lopes

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