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Fellipe Guerra
Contador e Advogado Tributarista; Presiden- te do CRCCE; Pesquisador no Pós-Doutorado e Doutor em Ciências da Informação pela UFP- Portugal; Mestre em Administração e Controladoria pela UFC.; Especialista em Di- reito e Processo Tributário.; Membro da aca- demia de Ciências Contábeis do Estado do Ceará; Autor, coautor e coordenador de 13 Livros nas áreas de Contabilidade, Tributos e Gestão Empresarial; Membro do Grupo de Trabalho do SPED do CFC; Coordenador e Professor de Pós-graduação no IPOG Brasil.; Sócio-Fundador do Grupo Compliance ..(Contabilidade, Consultoria Empresarial e Educação).
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Sim. Após o término de cada curso será disponibilizado de forma automática pela plataforma o arquivo no formato (pdf) para o download contendo carga horária de 100 horas.
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Módulo 01 – Documentos Fiscais Eletrônicos

1.1 – Introdução ao Módulo de Documentos Fiscais Eletrônicos
1.2 – Nota Fiscal Eletrônica
1.3 – Nota Fiscal de consumidor Eletrônica
1.3 – Conhecimento de Transporte Eletrônico
1.4 – Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
1.5 – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
1.6 – Parte Prática – Nota Fiscal Eletrônica
1.7 – Parte Prática – Conhecimento do Transporte eletrônico
1.8 – Parte Prática – Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
1.9 – Parte Prática – Emissão de nota fiscal eletrônica

Módulo 02 – Escriturações Fiscais Digitais e o envio da Apuração dos Tributos

2.1 – Introdução ao Estudo das Escriturações Fiscais Digitais
2.2 – Contextualização das Escriturações Fiscais Digitais
2.3 – Escriturações Fiscais Digitais
2.4 – Exercício Prático para Escriturações Fiscais Digitais
2.5 – Entendendo o SPED Contribuições
2.6 – Entendendo o SPED Fiscal
2.7 – Correções de Erros no SPED Fiscal e SPED Contribuições
2.8 – Gestão Fiscal de Estoques e Bloco K
2.9 – EFD’S Trabalho – Exercício Planos de Ação
2.10 – EFD’S Trabalho Mapeamentos de Processos
2.11 – Entendendo a EFD Reinf
2.12 – EFD’S Trabalho – Exercício Fixação EFD Reinf

Módulo 03 – Escriturações Digitais

3.1 – Introdução ao Estudo das Escriturações Contábeis Digitais
3.2 – SPED Contábil – Aspectos Teóricos
3.3 – SPED Contábil – Aspectos Práticos
3.4 – SPED Contábil – Materiais Práticos – Caso Prático 1 – Lucro Presumido
3.5 – SPED Contábil – Materiais Práticos – Caso Prático 2 – Lucro Real
3.6 – SPED Contábil – Materiais Práticos – Caso Prático 3 – Lucro Real
3.7 – SPED Contábil – Materiais Práticos – Caso Prático 4 – Entidades Sem Fins Lucrativos
3.8 – SPED ECF – Escrituração Contábil Fiscal
3.9 – SPED ECF – Caso Prático – Lucro Presumido – Livro Caixa
3.10 – SPED ECF – Caso Prático – Lucro Presumido com Recuperação da ECD

1 – Introdução ao Estudo de PIS e COFINS
2 – Imunidade, Isenção e Não Incidência
3 – Regimes de Tributação
4 – Cumulatividade
5 – Não Cumulatividade
6 – Quadro Comparativo – Cumulativo x Não Cumulativo
7 – Monofásicos
8 – Substituição Tributária
9 – Alíquota Zero
10 – Suspensão
11 – Exclusão do ICMS na BC de PIS e COFINS e outras teses
12 – Importações e Exportações
13 – EFD Contribuições – Apuração Cumulativa
14 – EFD Contribuições – Apuração Não Cumulativa
15 – Casos Práticos

ETAPA 1 – Introdução a Legislação Tributária

1.1 – Teoria x Prática da Legislação Tributária;
1.2 – Hierarquia dos Atos Legais;
1.3 – Apresentação dos Atos Legais;
1.4 – Princípios da Legislação e Direito Tributário;
1.5 – Conceito de Tributo;
1.6 – Classificação dos Tributos;
17 – Regime Cumulativo;
1.8 – Regime Não Cumulativo;
1.9 – Obrigações Principais;
1.10 – Obrigações Acessórias;

ETAPA 2 – Regimes Tributários

IRPJ e CSLL

2.1 – Contextualização dos Regimes Tributários;
2.2 – Lucro Presumido – Obrigatoriedade;
2.3 – Lucro Presumido – Percentuais de Presunção e Alíquotas;
2.4 – Lucro Presumido – Formas de Apuração;
2.5 – Lucro Presumido – Exercícios Práticos;
2.6 – Lucro Arbitrado – Hipóteses de Arbitramento;
2.7 – Lucro Arbitrado – Majoração do IRPJ;
2.8 – Lucro Arbitrado – Cálculo do IRPJ;
2.9 – Lucro Arbitrado – Ferramenta de Planejamento Tributário;
2.1.0 – Lucro Arbitrado – Exercícios Práticos;
2.1.1 – Lucro Real – Obrigatoriedade;
2.1.2 – Lucro Real – Periodicidade e Determinação;
2.1.3 – Lucro Real – Adições;
2.1.4 – Lucro Real – Exclusões e Compensações de Prejuízos;
2.1.5 – Lucro Real – Lucro Real Anual com Bases Estimadas Mensais;
2.1.6 – Lucro da Exploração – Considerações;
2.1.7 – Lucro Real – A história de João e Maria (Fiscal x Societário);
2.1.8 – Lucro Real – AVP e AVJ;
2.1.9 – Exercícios na Prática – Lucro Real;

Simples Nacional

2.2.0 – Contextualização sobre o Regime Tributário;
2.2.1 – Porte Econômico x Regime Tributário;
2.22 – Simples como Benefício;
2.2.3 – Opção pelo Simples Nacional;
2.2.4 – Cálculo Básico do Simples Nacional;
2.2.5 – Cálculo do Simples Nacional – RBT12 Início de Atividade;
2.2.6 – Cálculo do Simples Nacional – Ênfase no ICMS;
2.2.7 – Cálculo do Simples Nacional – Regime de Caixa;
2.2.8 – Fator R – Anexo V ou III?;
2.2.9 – Fator R – Exercício;
Casos Específicos (Oficina Mecânica, Supermercados e Farmácias);
2.3.0 – Caso Prático – Oficina Mecânica;
2.3.1 – Caso Prático – Supermercado;
2.3.2 – Caso Prático – Farmácia;
Exclusão do Simples Nacional
SPED Contábil – Escrituração Contábil para Empresas do Simples Nacional;
2.3.3 – Processo de Compensação e Restituição para o Simples Nacional;
2.3.4 – IRPJ sobre Ganho de Capital – Extra Simples Nacional;

ETAPA 3 – Tributos Indiretos (Tributos sobre Consumo)

ICMS

3.1 – Introdução ao Estudo do ICMS;
3.2 – Não Cumulatividade aplicada ao ICMS;
3.3 – Isenção e Não Incidência aplicada ao ICMS;
3.4 – Seletividade aplicada ao ICMS;
3.5 – Diferencial de Alíquotas;
3.6 – ICMS – Importação;
3.7 – ICMS – Não Incidência;
3.8 – Esquematização da Lei Kandir;
3.9 – Hipóteses de Incidência;
3.1.0 – Incidência Específica;
3.1.1 – Hipóteses de Não Incidência;
3.1.2 – Contribuinte;
3.1.3 – Responsabilidade Tributária;
3.1.4 – Substituição Tributária;
3.1.5 – Substituição Tributária – Cálculos;
3.1.6 – Substituição Tributária – Restituição;
3.1.7 – Substituição Tributária – Conv. 142 de 2018;
3.1.8 – Local da Operação;
3.1.9 – Local da Prestação;
Fato Gerador;
3.2.0 – Base de Cálculo;
3.2.1 – Ausência de Valor;
3.2.2 – Ativo Imobilizado – CIAP;
3.2.3 – Estorno de Crédito;
3.2.4 – Apuração do ICMS Não Cumulativa;

PIS e COFINS

3.2.5 – Histórico das Contribuições;
3.2.6 – Modalidades de Tributação;
3.2.7 – Renuncia Fiscal (Isenções, Não Incidência e Imunidade);
3.2.8 – Regimes de Tributação;
3.2.9 – Cumulatividade;
3.3.0 – Cumulatividade – Casos Práticos;
3.3.1 – Não Cumulatividade;
3.3.2 – Não Cumulatividade – Casos Práticos;
3.3.3 – Monofásicos;
3.3.4 – Substituição Tributária;
3.3.5 – Alíquota Zero;
3.3.6 – Zona Franca de Manaus;
3.3.7 – Suspensão e Não Incidência;
3.3.8 – Importações;
3.3.9 – Casos Práticos – Situações Especiais;

ISS

3.4.0 – Introdução ao estudo da Lei Complementar 116/2003;
3.4.1 – Contribuinte;
3.4.2 – Fato gerador;
3.4.3 – Sujeito Passivo;
3.4.4 – Base de Cálculo;
3.4.5 – Alíquotas;
3.4.6 – Cálculo Efetivo do ISS;
Distinções entre os 5.570 municípios do Brasil;
3.4.7 –  Substituição Tributária;
3.4.8 – ISS e o Simples Nacional;

IPI

3.4.9 – Introdução ao estudo do RIPI/2010;
3.5.0 – Contribuinte;
3.5.1 – Fato gerador;
3.5.2 – Base de Cálculo;
3.5.3 – Alíquotas;
3.5.4 – Periodicidade;
3.5.5 – Tratamentos relativos a TABELA TIPI;
3.5.6 – Livros Fiscais;
3.5.7 – Obrigações;
3.5.8 – Acessórias;
3.5.9 –  Caso Prático 1;
3.6.0 –  Caso Prático 2;

ETAPA 4 – Sistema Público de Escrituração Digital

4.1 – Documentos Fiscais eletrônicos
4.2 – SPED Fiscal
4.3 – SPED Contribuições
4.4 – EFD Reinf
4.5 – ECD
4.6 – ECF

ETAPA 5 – Retenções Tributárias

5.1 – Introdução a sistemática das retenções;
5.2 – IRRF – Pessoa Física x Pessoa Física;
5.3 – IRRF – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;
5.4 – IRRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
5.5 – CSRF – Pessoa Jurídica x Pessoa Jurídica;
5.6 – CSRF – Impactos nas Apurações de PIS, COFINS e CSLL;
5.7 – INSS – Cessão de Mão de Obra;
5.8 – INSS – Retenções Efetivas;
5.9 – INSS – Impactos na EFD-Reinf;

ETAPA 6 – Auditorias Digitais

6.1 – Transformação Digital;
6.2 – Evolução da Escrituração Fiscal;
6.3 – Conceito de Auditoria Digital;
6.4 – Etapas da Auditoria de SPED;
6.5 – Estrutura do Arquivo;
6.6 – Análise do TXT do SPED;
6.7 – Sistema de Auditoria;
6.8 – Relatório de Validação;
6.9 – Correções de ERROS;
6.1.0 – Trabalh

MÓDULO 01: FFI – METODOLOGIA​

1.1 – Apresentação do Professor​
1.2 – Apresentação do Curso
1.3 – Apresentação da Plataforma
1.4 – Orientações quantos aos canais de comunicação
1.5 – Orientações quanto aos estudos e os materiais
1.6 – Aquecimento para o conteúdo

MÓDULO 02: ENTENDENDO A ÁREA FISCAL​

2.1 – Afinal, o que faz o profissional da área Fiscal?
2.2 – Entendendo o fluxo de informações EMPRESA x FISCAL
2.3 – Documentos e Livros Fiscais
2.4 – Mercado de trabalho na área Fiscal
2.5 – Sistema Tributário Brasileiro
2.6 – Conhecendo os Tributos
2.7 – Obrigações Tributárias
2.8 – Obrigações Principais
2.9 – Obrigações Acessórias
2.10 – Regimes Tributários

MÓDULO 03: PRÁTICAS FISCAIS

3.1 – Imposto de Renda Pessoa Física​
3.2 – MEI – Micro Empreendedor Individual
Simples Nacional
3.3 – Documentos Fiscais Eletrônicos
3.4 – Tributos sobre o Consumo – ICMS e IPI
3.5 – Tributos sobre o Consumo – ISS, PIS e COFINS
3.6 – Escriturações Fiscais Digitais
3.7 – Tributação sobre o Lucro – IRPJ
3.8 – Escriturações Contábeis Digitais
3.9 – Retenções na Forte

MÓDULO 04: FAAF – FORMAÇÃO AVANÇADA
NA ÁREA FISCAL

4.1 – Análise SWOT Profissional
4.2 – Conteúdos avançados
4.3 – Plano de Ações

1 – Demonstração do Funcionamento do Sistema Contábil Web
2 – Atos Constitutivos – Contrato Social
3 – Documentos Fiscais – Entradas e Saídas
4 – Faturas de Consumo – Energia Elétrica, Aluguel, Consumo de Água e Telefone
5 – Contabilizações do Departamento Pessoal
6 – Contabilizações e Conciliações Bancárias e do Caixa (Fundo Fixo)
7 – Contabilizações das Depreciações dos Bens
8 – Contabilização da Apuração do Simples Nacional
9 – Apuração do Custo da Mercadoria Vendida e Considerações
10 – Encerramento das Demonstrações Contábeis
11 – SPED Contábil no Simples Nacional

Módulo 1 – Introdução ao Departamento Pessoal

1.1 – Função do Departamento Pessoal
1.2 – Contextualização da Legislação Trabalhista
1.3 – CLT
1.4 – Constituição Federal
1.5 – CCT
1.6 – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Módulo 2 – Registro de Funcionários

2.1 – Empregador X Empregado
2.2 – Documentação necessária para a admissão de funcionários
2.3 – Exame médico
2.4 – Registro de empregados
2.5 – Carteira de trabalho

Módulo 3 – Jornada de Trabalho

3.1 – Integral
3.2 – Tempo parcial
3.3 – Duração Trabalho Noturno
12X36
3.4 – Flexível
3.5 – Prorrogação
3.6 – Compensação
Interjornada X Intrajornada

Módulo 4 – Tipos de Contratos

4.1 – Prazo Determinado e Indeterminado
4.2 – Contrato de experiência
4.3 – Estagiário (a)
4.4 – Menor Aprendiz
4.5 – Trabalho temporário
4.6 – Intermitente – Cálculo
4.7 – Tele trabalho
4.8 – Autônomo – Cálculo RPA

Módulo 5 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

5.1 – Conceitos básicos
5.2 – Interrupção do contrato de trabalho
5.3 – Suspensão do contrato de trabalho
5.4 – Licenças e Afastamentos
5.5 – Licença Motivo de Doença
5.6 – Acidente de Trabalho
5.7 – Licença Maternidade
5.8 – Afastamento Militar
5.9 – Afastamento de Prisão Preventiva
5.1.0 – Afastamento Mandato Sindical
5.1.1 – Licença não remunerada
5.1.2 – Aposentadoria por invalidez

Módulo 6 – Remuneração e Salário
Proventos, Descontos e Verbas Informativas
Salário

6.1 – Adicional de insalubridade
6.2 – Adicional de periculosidade
6.3 – Adicional noturno
6.4 – Horas extras
6.5 – Comissões
6.6 – Descanso semanal remunerado
6.7 – Adiantamento
6.8 – Falta
6.9 – Descanso semanal remunerado
6.1.0 – Contribuição Sindical
6.1.1 – Vale transporte
6.1.2 – Vale Alimentação
6.1.3 – Salário família
6.1.4 – Pró-Labore

Módulo 7 – Décimo Terceiro

7.1 – Conceitos básicos
7.2 – Primeira Parcela
7.3 – Segunda Parcela
7.4 – Médias variáveis
7.5 – Complemento
7.6 – Cálculos

Módulo 8 – Férias

8.1 – Conceitos básicos
8.2 – Período aquisitivo
8.3 – Período concessivo
8.4 – Férias coletivas
8.5 – Abono Pecuniário
8.6 – Perda do direito
8.7 – Parcelamento das férias
8.8 – Calculo as férias

Módulo 9 – Rescisão

9.1 – Conceitos básicos
9.2 – Aviso prévio
9.3 – Documentos necessários a rescisão
9.4 – Tipos de rescisão de contrato de trabalho
9.5 – Cálculo de rescisão
9.6 – Multa rescisória do FGTS
9.7 – Seguro desemprego

Módulo 10 – Encargos

10.1 – Apuração do valor do contribuição sindical patronal
10.2 – Apuração do valor do FGTS
10.3 – Apuração do valor do IR
10.4 – Apuração do valor do PIS s/folha
10.5 – Apuração do valor do INSS
10.6 – Comparativo Lucro presumido/Lucro Real/Simples

Módulo 11 – Saúde e Segurança do Trabalho

11.1 – Principais NR’s
11.2 – PPRA
11.3 – PCMSO
11.4 – SESMT
11.5 – CIPA
11.6 – Impactos do eSocial da Legislação Trabalhista voltados para Medicina e Segurança
11.7 – CAT

Módulo 12 – Obrigações Acessórias

12.1 – SEFIP/GFIP
12.2 – GRRF
12.3 – Conectividade Social
12.4 – CAGED
12.5 – RAIS
12.6 – DIRF

Módulo 13 – eSocial

13.1 – Conceito
13.2 – Cronograma
13.3 – Eventos
13.4 – RET – Registro de Eventos Trabalhistas
13.5 – Integração eSocial X DCTF X REINF

Módulo 14 – Últimas Novidades

14.1 – Reforma Trabalhista
14.2 – Lei 13.874
14.3 – CTPS Digital
14.4 – MP 927
14.5 – MP 936
14.6 – LEI 14020

Módulo 15 – Gestão Trabalhista

15.1 – Cenário
15.2 – Mapeamento
15.3 – Definição de Tarefas
15.4 – Indicadores
15.5 – Compliance Trabalhista
15.6 – Oportunidades na Área Trabalhista
15.7 – Próximos Passos

Módulo 01 – Introdução a Contabilidade

1.1 – Definição de patrimônio
1.2 – Teoria personalista
1.3 – Método das partidas dobradas
1.4 – Estruturação do Patrimônio
1.5 – Registros contábeis
1.6 – Exercícios Práticos

Módulo 02 – Aplicação das Normas Contábeis

2.1 – Lei 6.404/1976
2.2 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
2.3 – Normas Brasileiras de Contabilidade
2.4 – ITG 1.000
2.5 – ITG 2.000

Módulo 03 – Contabilidade na Prática para Empresas do Simples Nacional

3.1 – Subscrição de Capital e Integralização de Capital
3.2 – Aquisição de imobilizado
3.3 – Aquisição de mercadorias para revenda
3.4 – Serviços tomados
3.5 – Faturas de consumo (água, telefone, internet e aluguel)
3.6 – Revenda de Mercadorias
3.7 – Prestação de Serviços
3.8 – Folha de pagamento
3.9 – Provisões de Natureza Trabalhista (Férias e Décimo Terceiro)
3.1.0 – Rescisões de Contrato de Trabalho
3.1.1 – Férias
3.1.2 – Décimo Terceiro
3.1.3 – Apuração do FGTS
3.1.4 – Apuração do INSS
3.1.5 – Movimentação de Caixa e Bancos
3.1.6 – Registro contábil do mapa de depreciação dos bens
3.1.7 – Apuração dos Tributos
3.1.8 – Apuração dos Custos
Análise do balancete de verificação
3.1.9 – Distribuição de Lucros e JCP
3.2.0 – Preparação do dossiê para o encerramento

Módulo 04 – Contabilidade na Prática para Empresas do Lucro Presumido

4.1 – Implantação de saldos, balanço de abertura
4.2 – Aquisição de imobilizado
Aquisição de mercadorias para revenda
4.3 – Serviços tomados com retenções na fonte
4.4 – Faturas de consumo (água, telefone, internet e aluguel)
4.5 – Revenda de Mercadorias
4.6 – Prestação de Serviços
4.7 – Folha de pagamento
4.8 – Provisões de Natureza Trabalhista (Férias e Décimo Terceiro)
4.9 – Rescisões de Contrato de Trabalho
4.1.0 – Férias
4.1.1 – Décimo Terceiro
4.1.2 – Apuração do FGTS
4.1.3 – Apuração do INSS
4.1.4 – Movimentação de Caixa e Bancos
4.1.5 – Registro contábil do mapa de depreciação dos bens
4.1.6 – Apuração dos Tributos
4.1.7 – Apuração dos Custos
4.1.8 – Análise do balancete de verificação
4.1.9 – Distribuição de Lucros e JCP
4.2.0 – Preparação do dossiê para o encerramento

Módulo 05 – Contabilidade na Prática para Empresas do Lucro Real

5.1 – Subscrição e Integralização de capital
5.2 – Aquisição de imobilizado com recuperação do ICMS
5.3 – Aquisição de mercadorias para revenda com recuperação de ICMS, PIS e COFINS
5.4 – Serviços tomados com retenções na fonte
5.5 – Faturas de consumo (água, telefone, internet e aluguel)
5.6 – Revenda de Mercadorias
5.7 – Prestação de Serviços
5.8 – Folha de pagamento
5.9 – Provisões de Natureza Trabalhista (Férias e Décimo Terceiro)
5.1.0 – Décimo Terceiro
5.1.1 – Apuração do FGTS
5.1.2 – Apuração do INSS
5.1.3 – Movimentação de Caixa e Bancos
5.1.4 – Contrato de Empréstimos e Financiamentos – AVP
5.1.5 – Registro contábil do mapa de depreciação dos bens
5.1.6 – Apuração dos Tributos
5.1.7 – Apuração dos Custos dos Produtos Vendidos
5.1.8 – Análise do balancete de verificação
5.1.9 – Distribuição de Lucros e JCP
5.2.0 – Preparação do dossiê para o encerramento

Módulo 06 – Contabilidade na Prática para Entidades sem Fins Lucrativos

6.1 – Implantação de saldos, balanço de abertura
6.2 – Aquisição de material de consumo
6.3 – Serviços tomados
6.4 – Faturas de consumo (água, telefone, internet e aluguel)
6.5 – Recebimento de Doações e Contribuições
6.6 – Folha de pagamento
6.7 – Provisões de Natureza Trabalhista (Férias e Décimo Terceiro)
6.8 – Décimo Terceiro
6.9 – Apuração do FGTS
6.1.0 – Apuração do INSS com subvenção governamental
6.1.1 – Movimentação de Caixa e Bancos
6.1.2 – Apuração do PIS s/ Folha de Pagamento
6.1.3 – Apuração dos Custos
6.1.4 – Apuração do Superávit ou Déficit
6.1.5 – Análise do balancete de verificação
6.1.6 – Preparação do dossiê para o encerramento

Módulo 07 – Encerramento das Demonstrações Contábeis

7.1 – Considerações sobre o CPC 26
7.2 – Balanço Patrimonial (BP)
7.3 – Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
7.4 – Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) – CPC 03
7.5 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
7.6 – Notas Explicativas

Módulo 08 – Análise das Demonstrações Contábeis

8.1 – Análise Vertical
8.2 – Análise Horizontal
8.3 – Índices financeiros
8.4 – Análise para Fins Gerenciais
8.5 – Automação do Processo e Robotização

Módulo 1 – Definição de ME e EPP e Receita Bruta do Ano Calendário

1.1 – Estruturação da Lei Complementar 123/2006
1.2 – Definição de ME e EPP: Art. 3º LC 123
1.3 – Definição da Receita Bruta do Ano Calendário: Art. 3º LC 123

Módulo 2 – Opção, Vedações, Inscrições e Baixas

2.1 – Opção pelo Simples Nacional
2.2 – Vedações: Art. 3º da LC 123
2.3 – Simples Nacional como Benefício Tributário
2.4 – Inscrição e Baixa: Art. 4º a Art. 11 da LC 123

Módulo 3 – Tributos: Abrangência do Simples Nacional

3.1 – Tributos Abrangidos: Art. 12 até Art. 16 da LC 123
3.2 – Tributos e Salão Parceiro: Art. 12 até Art. 16 da LC 123

Módulo 4 – Cálculo do Simples Nacional

4.1 – Alíquotas e Base de Cálculo: Art. 18 da LC 123
4.2 – Cálculo da Redistribuição do Excedente do ISS: Art. 18 da LC 123
4.3 – Segregação das Receitas: Art. 18 da LC 123
4.4 – Cálculo via PGDAS: Art. 18 da LC 123
4.5 – Prática do Cálculo do Simples Nacional: Manual e Via Planilhas
4.6 – Regime de Caixa aplicável ao Simples Nacional

Módulo 5 – C: Fator “R” – do Anexo III ao Anexo V

5.1 – Definições sobre o Fator “R”
5.2 – Aspectos Legais do Fator “R”
5.3 – Prática do Fator “R” por todas como devem ser os registros.

Módulo 6 – Casos Específicos, Compensações e Parcelamentos

6.1 – Receitas Segregadas com Regimes Diferenciados
6.2 – Exercício sobre Oficina Mecânica
6.3 – Exercício sobre Supermercados
6.4 – Exercício sobre Farmácias
6.5 – Compensações e Restituições
6.6 – Recolhimento, Compensação e Parcelamento

Módulo 7 – Obrigações Trabalhistas e Associativismo

7.1 – Obrigações Trabalhistas
7.2 – Associativismo: SPE

Módulo 8 – Hipóteses de Exclusão do Simples Nacional

8.1 – Hipóteses de Exclusões do Simples Nacional
8.2 – Art. 28 até Art. 31 da LC 123

Módulo 9 – Escrituração Contábil e IRPJ sobre Ganho de Capital

9.1 – Escrituração Contábil para Empresas do Simples Nacional
9.2 – DIRPF x Escrituração Contábil
9.3 – Contabilidade: Ótica do CFC
9.4 – Contabilidade: Aspectos Fiscais
9.5 – IRPJ sobre Ganho de Capital

MÓDULO 01: INTRODUÇÃO AO DEPARTAMENTO PESSOAL

1.1 – Risco de ser empresário no Brasil;
1.2 – Por que as empresas precisam de um Departamento Pessoal?
1.3 – O que o Departamento Pessoal faz?
1.4 – O Papel e a Importância do Profissional da Área de Departamento Pessoal;
1.5 – O que você precisa saber para atuar na Área?;
1.6 – Qual o futuro do Departamento Pessoal?

MÓDULO 02: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS​

2.1 – Obrigações Acessórias – Parte 1 a 4;
2.2 – Empresas x SEPT / Empresas x RFB / Empresas x INSS / Empresas x CEF.

MÓDULO 03: PRÁTICAS FISCAIS

3.1 – Informações da Folha de Pagamento;
3.2 – Para que serve a Folha de Pagamento;
3.3 – Jornada de Trabalho;
3.4 – Principais Eventos e Descontos da Folha de Pagamento;
3.5 – Particularidades para Simples Nacional e MEI.

MÓDULO 04: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

4.1 – CTPS Física e Digital;
4.2 – Ficha de Registro de Funcionário (Física e Eletrônica);
4.3 – Contrato de Trabalho;
4.4 – Controle de Ponto;
4.5 – Termos de Responsabilidade do Salário-Família;
4.6 – PPRA, PCMSO e Livro de Inspeção do Trabalho;
4.7 – Regulamento Interno.

MÓDULO 05: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

5.1 – O que é e como impacta o eSocial?;
5.2 – Eventos do eSocial;
5.3 – Cronograma do eSocial;
5.4 – Plataforma e Acesso ao eSocial;
5.5 – Regras de Validação do eSocial;
5.6 – Integração: eSocial – REINF e DCTFWEB;
5.7 – Cronograma eSocial – Atualização 10.2020.

MÓDULO 06: SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

6.1 – Obrigatoriedades do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho;
6.2 – Fiscalização na Saúde e Segurança do Trabalho (INSS e RFB);
6.3 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
6.4 – Insalubridade e Periculosidade;
6.5 – Gestante, Hora Extra, Local Insalubre e EPI.

MÓDULO 07: FISCALIZAÇÃO

7.1 Fiscalização Trabalhista.